Termos e Condições
1. Uso permitido
A MARIA MARILENE HOLM mantém procedimentos formais sobre “uso permitido”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
2. Aceite
A MARIA MARILENE HOLM mantém procedimentos formais sobre “aceite”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
3. Limitação de responsabilidade
A MARIA MARILENE HOLM adota práticas claras quanto a “limitação de responsabilidade”, em conformidade com a LGPD.
4. Disposições gerais
A MARIA MARILENE HOLM mantém procedimentos formais sobre “disposições gerais”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
5. Modificações
A MARIA MARILENE HOLM adota práticas claras quanto a “modificações”, em conformidade com a LGPD.